Cidadania Fiscal: Receita Federal e UFMG celebram acordo de doações de mercadorias apreendidas

A Receita Federal em Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinam hoje, dia 29, no Memorial da Receita Federal em Minas Gerais, um acordo para descaracterização, transformação e reutilização de mercadorias apreendidas por importação irregular.

O acordo também envolve a cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades relacionadas à pesquisa, à extensão e à inovação, além de iniciativas conjuntas para a promoção da cidadania fiscal na área de atuação da UFMG. Até então, os itens apreendidos estão sujeitos, pela legislação, à destruição ou inutilização.

São objetos imediatos da parceria, por exemplo, a transformação de vinho em geleias, molhos e outros produtos alimentícios, com a participação e a capacitação de comunidades vulneráveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte; o aproveitamento do tabaco de cigarros para a produção de biochar, licor pirolenhoso e gases não condensáveis; a utilização de material têxtil pela Faculdade de Design de Moda; e a destinação de TVs Box para a produção de plataforma de tutoria para atender escolas de educação básica.

A parceria fornecerá uma destinação adequada e socialmente responsável para os produtos apreendidos, solucionando problemas tanto da Receita Federal quanto das instituições de ensino que forneceram equipamentos e materiais. Assim, estes itens podem ser reutilizados por pessoas e comunidades, gerando benefícios para toda a sociedade.

Estarão presentes na ocasião: o superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Michel Lopes Teodoro; a superintendente-adjunta, Joyce Frade Machado; a representante regional de Cidadania Fiscal, Thays Brito; a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida; e o vice-reitor Alessandro Moreira Fernandes.